Deputado pede análise de possível assédio eleitoral após parlamentar eleita defender a demissão de trabalhadores que votaram no PT.
O deputado estadual Requião Filho (PDT) encaminhou, nesta segunda-feira (26), um ofício ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná, solicitando a análise de uma publicação da deputada estadual eleita Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PL).
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A iniciativa questiona a possibilidade de ocorrência de assédio eleitoral após a parlamentar publicar, no domingo (25), data do segundo turno das eleições presidenciais, uma mensagem defendendo a demissão de trabalhadores identificados com o PT.
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Em publicação na rede social X, Jessicão incentivou empregadores a demitir funcionários por suas posições políticas e sugeriu o rompimento de relações profissionais e pessoais com pessoas que compartilham dessas convicções.
“A porcaria do voto dele prejudica o seu negócio, prejudica a sua família e prejudica toda a sua vida! Demita o mal”, escreveu a parlamentar.
Requião cita decisão da Justiça do Trabalho
No documento encaminhado aos órgãos de fiscalização, Requião Filho pede que o conteúdo seja analisado à luz da legislação e de decisões judiciais relacionadas ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
O deputado cita uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) que trata de situações envolvendo pressão econômica, intimidação e possíveis prejuízos trabalhistas motivados por convicções políticas.
Para Requião Filho, manifestações que associam o posicionamento político de um trabalhador à possibilidade de perder o emprego levantam questões sobre a liberdade de escolha do eleitor e a proteção contra discriminação no ambiente profissional.
“É inaceitável que trabalhadores sejam ameaçados de perder seus empregos por causa de suas convicções políticas ou do voto que fizeram. A democracia pressupõe liberdade de escolha, e ninguém pode ser perseguido ou discriminado por sua posição política”, afirmou o deputado.
Caso será submetido à análise dos órgãos competentes
O pedido busca uma avaliação do conteúdo publicado e de eventual enquadramento como assédio eleitoral. O encaminhamento do ofício, por si só, não significa que tenha havido reconhecimento de irregularidade pelos órgãos de fiscalização.
A discussão envolve os limites entre a liberdade de expressão política e condutas que possam representar pressão ou discriminação contra trabalhadores em razão de suas escolhas eleitorais.
Caberá aos órgãos competentes analisar os fatos e verificar se há elementos que justifiquem a adoção de medidas.
4 comentários
Buia
Barraqueira de Braguilha Aberta
https://www.tribunapr.com.br/noticias/parana/deputada-do-pl-no-parana-e-investigada-apos-sugerir-demissao-de-petistas/
Parabéns
Ficou famosa dona Jéssicuola
https://www.change.org/p/cassa%C3%A7%C3%A3o-do-mandato-de-jessic%C3%A3o-j%C3%A1
Parabéns
“Pelos caminhos do mundo, nenhum destino se perde:
há os grandes sonhos dos homens, e a surda força dos vermes”.
Cecília Meireles
Zezinho da Silva
A canalhada quer devolver o Brasil ao período da ditadura militar, pelo menos aqui no bolsonazistão do sul. Quem estudou a História do Brasil no período ditatorial vai descobrir que os opositores do governo eram perseguidos em suas atividades. No funcionalismo público, por exemplo, servidores eram contratados se pertencessem ou apoiassem a ARENA, o partido político de apoio ao generais presidentes. Eram poucos os servidores concursados e geralmente eram hostilizados por quem exercia cargo de confiança… da ditadura, evidentemente. Esse Jessicão é um filhotinho daqueles tempos. Essa gente desqualificada será varrida da política muito em breve. Pode apostar.